Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a um candidato do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso para realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas

Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.

Ministra do Supremo Tribunal Federal diz que impeachment não é golpe e que Lava Jato respeita leis

Cármen Lúcia afirma que o fastamento de Dilma não é ilegal se o processo respeitar a Constituição.